Política de Privacidade

1. Disposições gerais

A presente Política de Privacidade (a «Política») estabelece a forma como são tratados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do sítio web Wombato (o «Serviço»). Está em conformidade com a legislação aplicável, em particular:

• o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD),
• a Lei polaca de proteção de dados pessoais, de 10 de maio de 2018,
• a Lei polaca das telecomunicações, de 16 de julho de 2004.

2. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Kamil Grabowski, com atividade em: ul. Bydgoska 6, 30-056 Kraków, Polónia, NIP: 6612220368, REGON: 260231175.

Dirija quaisquer questões sobre o tratamento de dados pessoais para: support@wombato.com.

3. Categorias de dados que tratamos

Na prestação do serviço, tratamos as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados que fornece

Dados exigidos no registo de uma conta:

• nome de apresentação (pseudónimo),
• endereço de e-mail,
• palavra-passe (armazenada apenas como um resumo criptográfico).

Dados que fornece voluntariamente durante a utilização do serviço:

• fotografia de perfil (avatar) e descrição de perfil,
• locais, avaliações, comentários e registos de presença que adiciona,
• fotografias.

Ao publicar no Serviço, fornece-nos também: o conteúdo das publicações no feed da comunidade (incluindo fotografias e links), as sondagens que cria e os votos que nelas expressa (os votos são públicos - ver os termos de serviço), as identificações de outros utilizadores nas publicações e a lista de pessoas, tags e regiões que segue. A lista de contas que segue é visível no seu perfil público.

Não exigimos nem recolhemos o seu número de telefone ou data de nascimento.

3.2. Dados recolhidos automaticamente

• endereço IP,
• tipo de navegador e sistema operativo, informações sobre o dispositivo,
• data e hora da visita, páginas consultadas, origem do tráfego (referenciador),
• localização aproximada com base no endereço IP (ver secção 4.8),
• coordenadas GPS - apenas após a sua ação e consentimento expressos (ver secção 4.7),
• dados mínimos de verificação anti-bot (proteção de formulários contra bots) e diagnósticos de erros da aplicação tratados no nosso próprio servidor.

Nas contas permanentemente bloqueadas por violação dos termos de serviço conservamos ainda resumos irreversíveis de identificadores técnicos (ver secção 4.16).

3.3. Dados obtidos através de cookies

Em conformidade com a Política de Cookies separada, tratamos dados de cookies para manter a sua sessão, para segurança e - apenas com consentimento - para análise.

Não oferecemos autenticação através de contas sociais (Google, Facebook). O registo e a autenticação são efetuados apenas por endereço de e-mail, pelo que não obtemos dados de fornecedores de identidade externos.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

4.1. Prestação do serviço

Dados: nome, e-mail, conteúdos, dados da subscrição. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD (execução de um contrato). Finalidade: gestão da sua conta, publicação dos seus conteúdos, gestão do plano Pro.

4.2. Comunicação com os utilizadores

Dados: e-mail. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD. Finalidade: resposta a pedidos de informação, apoio técnico, notificações sobre alterações importantes.

4.3. Newsletter

Dados: e-mail. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento). Finalidade: envio da newsletter (novidades, dicas, locais em destaque), enviada em nosso nome por um fornecedor de serviços de e-mail. Pode subscrever sem conta. Pode retirar o consentimento nas definições ou através da ligação presente em cada mensagem.

4.4. Análise e otimização

Dados: IP, dados do navegador, estatísticas de utilização. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento para cookies de análise). Finalidade: análise do tráfego e melhoria do serviço. Ferramentas: Google Analytics (EUA, SCC) e PostHog (região da UE). Ativado apenas após consentimento.

4.5. Cumprimento de obrigações legais

Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD. Finalidade: contabilidade fiscal, conservação de registos, tratamento de denúncias de conteúdos ilícitos (DSA).

4.6. Exercício de direitos

Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Finalidade: exercício de direitos e aplicação dos termos de serviço.

4.7. Geolocalização GPS (mediante a sua ação)

Dados: coordenadas GPS. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento). Finalidade: registo de presença num local e descoberta de locais próximos. O consentimento é obtido pelo seu navegador ou sistema durante a ação específica. Não o seguimos em segundo plano nem guardamos um histórico de localização - a posição é utilizada uma única vez para executar a sua ação.

4.8. Localização aproximada a partir do endereço IP

Dados: endereço IP, região aproximada. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Finalidade: uma correspondência inicial de idioma/região e uma recomendação de locais próximos. Determinamos a região a partir de uma base de dados de geolocalização local que funciona no nosso servidor - o seu endereço IP não é enviado para um fornecedor externo. Tem o direito de se opor.

4.9. Proteção contra abusos

Dados: sinais mínimos de verificação. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Finalidade: verificar que a autenticação, o registo ou a reposição de palavra-passe são efetuados por um ser humano e não por um bot. Utilizamos uma solução anti-bot respeitadora da privacidade que não o segue entre sítios nem constrói um perfil publicitário.

4.10. Mapas e pesquisa de moradas

Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD. Finalidade: apresentação de mapas e pesquisa de moradas. Os pedidos de geocodificação passam pelo nosso servidor (proxy), pelo que o fornecedor de mapas externo não recebe o seu endereço IP.

4.11. Monitorização de erros

Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Finalidade: diagnóstico de erros e manutenção da estabilidade do serviço. A monitorização funciona no nosso próprio servidor na UE - os dados de erro não são enviados para um fornecedor externo.

4.12. Formulário de contacto

Dados: e-mail, assunto e conteúdo da mensagem. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Finalidade: resposta ao seu pedido de informação.

4.13. Sugestões de pessoas

No feed e durante os primeiros passos podemos sugerir-te perfis de outros membros da comunidade. As sugestões baseiam-se exclusivamente em informações publicamente visíveis: locais publicados (incluindo a sua região), avaliações e atividade recente no serviço. Cada sugestão mostra o motivo pelo qual a vês. Não utilizamos a localização do teu dispositivo nem os endereços IP de outros utilizadores.

Podes desativar a qualquer momento a apresentação do teu perfil nas sugestões nas Definições (Privacidade, "Mostrar-me nas sugestões"); uma sugestão rejeitada não volta. A base jurídica é o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD) em facilitar os contactos na comunidade.

4.14. Links curtos womba.to

Quando publicamos conteúdos fora do serviço, utilizamos os nossos próprios links curtos no domínio womba.to, que redirecionam para wombato.com. Ao clicar, guardamos apenas estatísticas agregadas: o código do link, o país, o domínio do site de referência, o tipo de cliente (pessoa ou robô) e a hora do clique. Não guardamos o teu endereço IP, um identificador completo do navegador nem cookies, e não associamos estes dados à tua conta. A base jurídica é o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) em avaliar a eficácia das nossas publicações.

4.15. Conteúdos à tua medida (personalização)

Para lhe sugerir locais, tags e publicações próximos dos seus interesses, tratamos sinais provenientes exclusivamente das suas ações conscientes no Serviço depois da autenticação: seguir pessoas, tags e regiões, guardar e visitar locais, publicar avaliações e comentários, reações, votos em sondagens e determinados cliques em conteúdos (por exemplo, abrir uma publicação, clicar numa tag ou ocultar um conteúdo com "Não me interessa"). Com base nisso, mantemos um perfil de interesses interno e agregado (por exemplo, "interessa-se pela região de Bieszczady"). Isto constitui definição de perfis na aceção do RGPD; não produz efeitos jurídicos sobre si nem o afeta de forma similarmente significativa - influencia apenas a ordem e a seleção dos conteúdos apresentados.

Não recolhemos dados sobre o tempo de visualização dos conteúdos, sobre o deslocamento da página nem sobre os movimentos do cursor; não definimos perfis de pessoas não autenticadas; os sinais não contêm o endereço IP.

Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD (interesse legítimo - disponibilizar conteúdos relevantes no âmbito do Serviço). Pode opor-se a qualquer momento (art. 21.º do RGPD) através do comutador "Conteúdos à tua medida" nas Definições (Privacidade e dados) - com efeito imediato: deixamos de recolher sinais, o perfil de interesses é eliminado e os conteúdos passam a ser apresentados com base na atualidade e na proximidade. Detalhes sobre o período de conservação: secção 5.6.

4.16. Segurança e prevenção de abusos

Dados: endereço IP, informações sobre o dispositivo e o navegador, histórico de autenticações e, em caso de bloqueio permanente da conta, resumos irreversíveis (com sal) do endereço IP e do identificador do dispositivo. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD (interesse legítimo - proteção do Serviço e da comunidade contra abusos, incluindo o contorno de bloqueios). Finalidade: detetar tentativas de acesso não autorizado, aplicar bloqueios de conta e impedir a criação de contas destinadas a contornar sanções.

Estes resumos não permitem reconstituir o valor original e não são utilizados para qualquer outra finalidade. Realizámos um teste de ponderação (LIA) para este tratamento - disponibilizamos a respetiva síntese mediante pedido.

4.17. Notificações push

Dados: identificador da subscrição de notificações no navegador ou token do dispositivo, tipo de plataforma, idioma escolhido e fuso horário do dispositivo. Fundamento: art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento) - as notificações são ativadas por si no Serviço e a autorização é adicionalmente confirmada no navegador ou no sistema do dispositivo. Para as notificações relativas à sua conta, aos pagamentos e às decisões de moderação, enviadas depois de as notificações serem ativadas, o fundamento é o art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD (execução de um contrato). Finalidade: entregar a notificação no seu dispositivo, no seu idioma e a uma hora que tem em conta o fuso horário do dispositivo.

Pode desativar as notificações a qualquer momento nas definições do Serviço ou nas definições do navegador ou do sistema; é também aí que escolhe sobre o que pretende ser notificado. Após a desativação ou a expiração da subscrição, deixamos de utilizar o identificador e marcamo-lo como inativo; eliminamo-lo definitivamente juntamente com a conta.

A notificação chega ao seu dispositivo através do serviço push do fornecedor do seu navegador ou do seu sistema operativo - sem esse intermediário a tecnologia push não funciona. Este recebe apenas o conteúdo da notificação e o identificador da subscrição, sem o seu endereço de e-mail e os dados da conta. Não utilizamos o identificador para fins de marketing nem para o seguir fora do Serviço.

5. Período de conservação de dados

5.1. Dados da conta

• Conta ativa: durante todo o tempo em que a mantém.
• Conta eliminada: os dados pessoais são apagados e a autoria dos conteúdos publicados (locais, avaliações, fotografias) é anonimizada imediatamente após a eliminação. Os conteúdos anonimizados permanecem no Serviço como um recurso da comunidade.

5.2. Dados de marketing e newsletter

Conservados até que retire o consentimento; após a retirada, são apagados ou anonimizados sem demora injustificada.

5.3. Dados de análise (com consentimento)

• Google Analytics: 26 meses a contar da última interação,
• PostHog (UE): até 12 meses,
• registos de segurança do servidor: 12 meses.

5.4. Dados legais

• faturas e documentos contabilísticos: durante o período exigido pela legislação fiscal,
• correspondência: até 3 anos após o encerramento do assunto.

5.5. Dados de segurança

• histórico de autenticações e dispositivos conhecidos: até 90 dias para contas ativas e até 12 meses para contas bloqueadas,
• resumos de identificadores associados ao bloqueio de uma conta: até 12 meses a contar do registo (os bloqueios de endereços IP expiram ainda automaticamente mais cedo),
• registos das decisões de moderação (incluindo a respetiva fundamentação): durante o período exigido pela legislação relativa aos serviços digitais e para defesa em caso de reclamações.

5.6. Dados de personalização de conteúdos

Conservamos os sinais de interesse em bruto no máximo durante 90 dias (os mais antigos são apagados definitivamente) e o perfil de interesses agregado até à sua oposição ou à eliminação da conta. Depois de desativar a personalização, eliminamos o perfil de imediato e conservamos os sinais em bruto por mais 30 dias, apenas para que a reativação da personalização nesse prazo reponha a sua qualidade (durante esse período os sinais não são utilizados); passados 30 dias são apagados definitivamente. A eliminação da conta apaga todos estes dados.

6. Destinatários e transferências de dados

6.1. Fornecedores de infraestrutura

Para o funcionamento do Serviço, recorremos a fornecedores de confiança que tratam dados em nosso nome ao abrigo de acordos de tratamento de dados (art. 28.º do RGPD):

• um fornecedor de alojamento - com centros de dados na União Europeia,
• um fornecedor de CDN, proteção e verificação anti-bot,
• um fornecedor de serviços de e-mail - mensagens transacionais e a newsletter (com consentimento),
• fornecedores de análise automatizada de conteúdos - OpenAI e Anthropic (EUA) - verificação dos conteúdos publicados face aos Termos, traduções a pedido e sugestões de descrições e nomes de locais; recebem apenas o próprio conteúdo (texto e fotografias sem metadados, incluindo a localização), sem o seu endereço de e-mail nem os dados da sua conta,
• Paddle - tratamento de pagamentos como Merchant of Record; é o vendedor apresentado no seu extrato e não recebemos os números do seu cartão.

Fornecemos a lista completa e atualizada de subcontratantes mediante pedido em support@wombato.com. A monitorização de erros e as estatísticas de análise (estas últimas apenas com consentimento) estão descritas nas secções 4.4 e 4.11.

6.2. Transferências para fora do EEE

Os conteúdos analisados pela OpenAI e pela Anthropic (EUA) são tratados fora do EEE com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (art. 46.º do RGPD) e não são utilizados para treinar os modelos destes fornecedores. Com o seu consentimento, a ferramenta de análise Google Analytics (EUA) pode transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu - com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (art. 46.º do RGPD). O PostHog e a nossa própria monitorização de erros funcionam na UE - estes dados não saem do EEE.

6.3. Outras partes

Os dados podem ser partilhados com entidades autorizadas por lei (por exemplo, autoridades estatais). Não existem redes publicitárias, píxeis de redes sociais nem corretores de dados. Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

6.4. Visibilidade dos seus conteúdos para outras pessoas

Ao publicar no Serviço, partilha conteúdos com outras pessoas. Os restantes utilizadores veem: o seu perfil (nome apresentado, fotografia de perfil, descrição, número de seguidores e de contas seguidas), os locais, avaliações, fotografias e comentários que adiciona, as suas publicações no feed da comunidade, as sondagens que cria juntamente com os votos nelas expressos (os votos são públicos), as pessoas que identifica e a lista de contas que segue. Os conteúdos públicos - locais, avaliações e perfis públicos - são também visíveis para quem não tem sessão iniciada, e os motores de busca podem indexá-los e mostrá-los nos seus resultados.

Um conteúdo publicado pode ser copiado ou guardado por terceiros, o que escapa ao nosso controlo. Publique com ponderação e não inclua informações que não queira revelar, em especial a localização exata da sua casa ou os dados de outras pessoas.

As mensagens privadas são visíveis apenas para o remetente e o destinatário. A exceção é uma mensagem denunciada pelo respetivo destinatário - a mensagem denunciada passa então para a equipa de moderação para que a denúncia seja analisada.

Pode desativar partes do seu perfil nas Definições (entre outros, a lista de tags seguidas, o estado de atividade, a presença na classificação e nas sugestões). Os locais guardados são, por predefinição, visíveis apenas para si.

6.5. Sucessão legal

Em caso de transformação, fusão ou venda do Serviço ou de parte dele, os dados podem passar para o sucessor legal, que assume o papel de responsável pelo tratamento. Tal ocorre nos termos descritos nesta Política - para a mesma finalidade e na mesma medida, sem alargar o tratamento. Informaremos sobre essa alteração com antecedência no Serviço e por e-mail, antes de produzir efeitos, para que os seus direitos, incluindo a eliminação da conta, possam ser exercidos previamente.

7. Os seus direitos

• Acesso (art. 15.º do RGPD) - confirmação e consulta dos seus dados e informações sobre o tratamento.
• Retificação (art. 16.º do RGPD) - correção de dados inexatos.
• Apagamento (art. 17.º do RGPD) - o «direito a ser esquecido».
• Limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD).
• Portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD) - num formato legível por máquina.
• Oposição (art. 21.º do RGPD) - ao tratamento baseado num interesse legítimo ou para fins de marketing.
• Retirada do consentimento - a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

O direito ao apagamento está sujeito às exceções previstas no art. 17.º, n.º 3, do RGPD: podemos conservar dados limitados quando tal for necessário para cumprir uma obrigação jurídica (art. 17.º, n.º 3, al. b) do RGPD) ou para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial (art. 17.º, n.º 3, al. e) do RGPD) - em especial os resumos irreversíveis associados ao bloqueio de uma conta (para que a eliminação da conta não sirva para contornar sanções) e os registos das decisões de moderação.

A oposição à personalização de conteúdos (art. 21.º do RGPD) é exercida por si, de imediato, através do comutador nas Definições (Privacidade e dados, "Conteúdos à tua medida"); também pode escrever para support@wombato.com. Receberá uma cópia do perfil de interesses e dos sinais na exportação dos seus dados (Definições, Privacidade e dados, "Exportar os teus dados").

Para exercer estes direitos, escreva para support@wombato.com. Tem também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo - na Polónia, é o Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (UODO, uodo.gov.pl) e, noutros países, a sua autoridade local de proteção de dados.

8. Segurança dos dados

8.1. Medidas técnicas

• ligações encriptadas (TLS),
• palavras-passe armazenadas apenas como um resumo criptográfico,
• cópias de segurança regulares,
• sistemas de monitorização para segurança,
• proteção anti-bot nos formulários de autenticação e registo.

8.2. Medidas organizativas

• acesso restrito aos dados numa base de necessidade de conhecimento,
• procedimentos internos de segurança e de resposta a incidentes,
• acordos de confidencialidade com quaisquer subcontratantes.

8.3. Violações de dados pessoais

Se, apesar destas medidas, ocorrer uma violação de dados pessoais, avaliamos as suas consequências e o risco para os seus direitos e liberdades. Quando a lei o exige, notificamos o Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (UODO) no prazo de 72 horas a contar do conhecimento da violação e, se a violação for suscetível de implicar um risco elevado para si - informamo-lo diretamente.

9. Cookies

Os cookies essenciais (sessão, segurança, verificação anti-bot, memorização do seu consentimento) funcionam sempre e não exigem consentimento. Os cookies de análise (Google Analytics, PostHog) são ativados apenas após o seu consentimento e pode recusar sem perder quaisquer funcionalidades. Não utilizamos cookies publicitários. Consulte a Política de Cookies para mais detalhes.

10. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre si baseadas unicamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (art. 22.º do RGPD). As sanções de conta são sempre decididas por um ser humano; os sistemas automáticos apenas podem efetuar uma verificação prévia dos conteúdos publicados. Os resumos de identificadores associados ao bloqueio permanente de uma conta (secção 4.16) servem exclusivamente para aplicar uma decisão tomada previamente por um ser humano.

A seleção e a ordem dos conteúdos no feed da comunidade podem ser personalizadas com base no seu perfil de interesses (secção 4.15). Trata-se de uma definição de perfis que não produz efeitos jurídicos sobre si nem o afeta de forma similarmente significativa - determina apenas o que vê e por que ordem. Pode desativar a personalização a qualquer momento nas Definições (Privacidade e dados, "Conteúdos à tua medida").

Qualquer definição de perfis para fins de marketing exige o seu consentimento expresso.

11. Dados de menores

O Serviço destina-se a pessoas com 16 anos ou mais. Não recolhemos conscientemente dados de pessoas mais jovens. Se acreditar que uma criança nos forneceu os seus dados, escreva para support@wombato.com e eliminá-los-emos prontamente.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada à medida que o serviço evolui. Anunciaremos as alterações significativas através de um aviso no Serviço e, para os utilizadores autenticados, também por e-mail. A versão atual está sempre disponível nesta página e a data da última alteração é apresentada acima.

13. Contacto e disposições finais

Contacto sobre dados pessoais: support@wombato.com, morada: ul. Bydgoska 6, 30-056 Kraków, Polónia.

Esta política é publicada em vários idiomas. Em caso de qualquer discrepância, prevalece a versão polaca.