Política de Cookies

1. Introdução

• Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD),
• Lei de 10 de maio de 2018 sobre a proteção de dados pessoais,
• Lei de 16 de julho de 2004 sobre Telecomunicações.

2. O que são Cookies?

3. Responsável pelo tratamento

4. Tipos de cookies utilizados no nosso Serviço

• 4.1. Cookies necessários (técnicos)

  Base legal: Art. 6(1)(b) RGPD

  Os cookies necessários são essenciais para o correto e seguro funcionamento do Serviço. A sua utilização é obrigatória e não pode ser desativada, pois são necessários para:

  • Memorizar as preferências linguísticas (i18n_redirected),
  • Fornecer proteção contra ataques CSRF (Cross-Site Request Forgery)
  • O correto funcionamento dos formulários disponíveis no Serviço.

• 4.2. Cookies analíticos

  Base legal: Art. 6(1)(a) RGPD (consentimento)

  Os cookies analíticos ajudam o Responsável a compreender como os visitantes interagem com o Serviço, recolhendo e reportando informações de forma anónima. São utilizados para:

  • Analisar o tráfego web no Serviço,
  • Medir o desempenho e eficácia do Serviço,
  • Otimizar as experiências dos Utilizadores do Serviço.

5. Lista detalhada de cookies

• 5.1. Cookies próprios (first-party)

  • O cookie "i18n_locale" é utilizado para memorizar a seleção de idioma. Este é um cookie necessário, armazenado por um período de 1 ano.
  • O cookie "_ga", fornecido pelo Google Analytics, é utilizado para analisar o tráfego do sítio web. Este é um cookie analítico, armazenado por um período de 2 anos.
  • O cookie "_gid", fornecido pelo Google Analytics, é utilizado para analisar o tráfego do sítio web. Este é um cookie analítico, armazenado por um período de 24 horas.
  • O cookie "_gat", fornecido pelo Google Analytics, é utilizado para limitar o número de pedidos enviados ao servidor. Este é um cookie analítico, armazenado por um período de 1 minuto.

6. Consentimento para a utilização de cookies

• 6.1. Cookies necessários

  Os cookies necessários para o correto funcionamento do Serviço são utilizados com base no Art. 6(1)(b) RGPD e não requerem a obtenção de consentimento separado do utilizador.

• 6.2. Cookies que requerem consentimento

  • Todas as outras categorias de cookies (funcionais, analíticos) requerem a obtenção do consentimento explícito do utilizador.
  • O utilizador tem a capacidade de expressar e recusar o consentimento para a utilização de todas as categorias de cookies (excluindo os cookies necessários), sem afetar negativamente a qualidade do acesso ao Serviço.

• 6.3. Retirada do consentimento

  O utilizador pode a qualquer momento retirar ou modificar o seu consentimento para a utilização de cookies através de:

  • O painel de configurações de cookies disponível no Serviço. O painel de configurações de cookies está disponível no Serviço através de uma ligação colocada no rodapé da página,
  • Alterar as configurações do navegador,

7. Gestão de cookies

• 7.1. Configurações do navegador

  O utilizador tem a capacidade de gerir os cookies, incluindo o seu controlo e/ou eliminação, de acordo com as suas próprias preferências. É possível eliminar todos os cookies já armazenados no dispositivo do utilizador, bem como configurar a maioria dos navegadores web de forma a impedir o seu armazenamento.

• 7.2. Instruções para navegadores populares

  Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do sítio

  Firefox: Opções > Privacidade e Segurança > Cookies e dados do sítio

  Safari: Preferências > Privacidade > Gerir dados do sítio web

  Edge: Definições > Privacidade, pesquisa e serviços > Cookies e permissões do sítio

8. Tratamento de dados pessoais

• 8.1. Dados pessoais em cookies

  Alguns cookies podem conter dados pessoais. Nestes casos, o seu tratamento é realizado de acordo com as disposições da nossa Política de Privacidade.

• 8.2. Direitos do utilizador

  De acordo com as disposições do RGPD, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais (Art. 15 RGPD),
  • Retificação dos dados (Art. 16 RGPD),
  • Eliminação dos dados ("direito ao esquecimento") (Art. 17 RGPD),
  • Limitação do tratamento (Art. 18 RGPD),
  • Portabilidade dos dados (Art. 20 RGPD),
  • Oposição ao tratamento (Art. 21 RGPD),
  • Retirar o consentimento a qualquer momento (Art. 7(3) RGPD).

9. Segurança

10. Transferência de dados para países terceiros

11. Período de retenção de cookies

12. Atualizações da política de cookies

• Exibição de um banner informativo apropriado no Serviço.
• Envio de uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico (em caso de conta no Serviço).

13. Contacto

• Email: [email protected]
• Morada: ul. Bydgoska 6, 30-056 Kraków, Polónia

14. Disposições finais